O pai de dona Maria está vivo, aos 99 anos,e foi localizado por uma equipe de servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba no sítio São Pedro, no município vizinho de São Francisco. O agricultor aposentado Joaquim Moreira Silva fez, espontaneamente, o reconhecimento da paternidade de dona Maria.
Maia procurou o mutirão realizado pelo projeto 'Nome Legal', do Ministério Público, que foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social de sua cidade. Os promotores de Justiça Renata Luz, coordenadora do projeto na Paraíba, e Hamilton de Souza Neves Filho acompanham o caso.
Desde que o projeto foi colocado em prática, em abril de 2011, mais de 520 pessoas tiveram a paternidade reconhecida. Foram ajuizadas, apenas, 45 ações de investigação, o que representou 8,65% do total.
Na Paraíba, já foram instaurados mais de 3,5 procedimentos de investigação de paternidade. Isso equivale à uma uma média de sete procedimentos por dia. Até julho deste ano, foram realizados gratuitamente 425 exames de DNA.
Para os filhos de pais que cumprem pena em regime fechado, o reconhecimento também garante à família o direito ao auxílio reclusão e à visita nas unidades prisionais para que haja a convivência com a figura paterna.
Na Paraíba, o projeto 'Nome Legal'conta com a participação de 55 promotores de Justiça. Segundo o Ministério Público, cerca de quatro mil crianças e adolescentes tem registro de nascimento incompleto. Na época em que o projeto foi criado, estimava-se que o sub-registro paterno atingia 25% das crianças em idade escolar.
Na semana passada, foram realizados mutirões nas cidades de São José de Piranhas, Princesa Isabel e Santa Cruz, todas no sertão paraibano.
Em Santa Cruz (cidade que integra a Promotoria de Sousa), foram ouvidas 70 mães e feitos seis reconhecimentos espontâneos de paternidade.
A Secretaria Estadual de Saúde destinou gratuitamente 15 exames de DNA por semana para o 'Nome Legal'. O projeto tem apoio ainda do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen – que fornece as certidões de nascimento averbadas com o nome paterno gratuitamente).
SAOBENTOAGORAPB Com Portal Correio
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