A Promotoria de Justiça de Santa Rita fará, nesta quinta-feira (3), uma reunião com o secretário municipal de Educação, Gilvandro Inácio dos Anjos, para discutir as irregularidades encontradas pelo Ministério Público da Paraíba na creche municipal Elias Heckman, localizada no Bairro das Populares. De acordo com o promotor de Justiça Manoel Serejo, a secretaria terá 48 horas para solucionar os problemas que caracterizam a creche como um verdadeiro “depósito de crianças”, caso contrário a promotoria ajuizará uma ação civil pública contra o Município.
Na última sexta-feira (27), a promotoria de Justiça e a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) inspecionaram quatro unidades de ensino, sendo uma escola estadual (a escola Eneas Carvalho, no Centro da cidade), duas municipais (Governador Flávio Ribeiro Coutinho, também no centro; e Índio Piragibe, no Bairro dos Populares), e a creche municipal.
Para a equipe do Ministério Público do Estado, as condições em que os 15 bebês menores de dois anos de idade foram encontrados na creche municipal eram precárias e desumanas. A sala em que funciona o berçário não possui ventilação. Devido ao calor insuportável, os bebês estavam nus e os poucos ventiladores existentes colocavam em risco a segurança das crianças, uma vez que ficavam no meio da sala e os fios e tomadas estavam expostos e ao alcance dos bebês.
Para a equipe do Ministério Público do Estado, as condições em que os 15 bebês menores de dois anos de idade foram encontrados na creche municipal eram precárias e desumanas. A sala em que funciona o berçário não possui ventilação. Devido ao calor insuportável, os bebês estavam nus e os poucos ventiladores existentes colocavam em risco a segurança das crianças, uma vez que ficavam no meio da sala e os fios e tomadas estavam expostos e ao alcance dos bebês.
As condições do berçário eram insalubres. Os berços, além de velhos e precários, não atendiam às normas mínimas de segurança. Um bebê foi encontrado com as pernas para fora das grades, correndo o risco de se machucar.
Segundo o promotor de Justiça, uma criança estava doente e não havia sequer um termômetro na creche para medir a temperatura. À tarde, não havia professora na creche e os alunos estavam aos cuidados de monitores. A quantidade de fraldas também é insuficiente, os bebês apresentavam fardamentos rasgados e estavam sujos. O banheiro da creche estava com o piso de cerâmica quebrado, o que podia causar acidentes para os bebês e funcionários. Os poucos brinquedos que haviam no lugar eram doados e estavam quebrados.
Outras unidades
Na escola estadual, foi possível acompanhar o andamento das obras de segurança. Já na escola municipal Flávio Coutinho, a equipe do MPPB constatou que os funcionários se alimentam da merenda destinada aos alunos e que o programa “Mais Educação” oferece almoço aos estudantes apenas duas vezes na semana (quando deveria oferecer todos os dias letivos). Essas irregularidades também deverão ser discutidas com o secretário municipal de educação.
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