O deputado federal Wilson Filho (PMDB) cobrou
urgência na apreciação de seu Projeto de Lei 3549/2012, que anistia as dívidas
dos agricultores atingidos pela seca, durante reunião com o presidente da
Câmara Federal, o deputado Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira (12).
O projeto do
peemedebista, que será examinado pela Comissão da Agricultura da Câmara dos
Deputados antes de ir para votação em plenário, autoriza o perdão de dívidas de
crédito rural de até R$ 35 mil, adquiridas por agricultores familiares, micro,
pequenos e médios produtores, a partir de 2001, na área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
De acordo com o
PL, serão anistiadas também as cooperativas e as associações. Outro importante
artigo da Lei, que merece destaque, é que o mutuário que contratou a operação de
crédito rural no valor superior a R$ 35 mil e inferior a R$ 100 mil terá
abatimento de 85% e o prazo de 2 anos para liquidar a dívida. Os contratos com
o valor acima de 100 mil terão o prazo de 20 anos para quitação do empréstimo.
“Os
agricultores, sobretudo os da agricultura familiar, os mini, pequenos e médios
produtores, vêm sofrendo com o decréscimo apreciável de suas rendas, gerando,
com isso, o aumento de inadimplência junto às instituições financeiras. Os
agricultores vêm sofrendo com as dívidas, sobretudo as decorrentes de operações
contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB. Quando são convocados
para uma renegociação, os juros são tão altos que eles não conseguem sanar o
débito, que vai se arrolando”, comentou o Wilson Filho.
O deputado pediu
celeridade na votação de seu projeto alertando para os graves problemas causados da estiagem na
região do semiárido nordestino. “Apesar de alguns municípios registrarem
chuvas, ainda são insuficientes para encher barragens e açudes. Sem dúvida as
chuvas amenizaram, entretanto, precisam de mais águas para melhor o nível dos
reservatórios e dar condições aos pequenos agricultores”.
Dados oficiais da Associação dos
Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba (AMCREPB) apontam que mais 111
mil agricultores paraibanos estão endividados com o Banco do Nordeste.
“O projeto do deputado será a salvação
não só da Paraíba, mas de todo o Nordeste. São dívidas que vêm rolando há anos e
cada vez mais está ficando insustentável a quitação dela. Não temos mais
rebanho na Paraíba. A seca dizimou plantações, animais mudando a paisagem do
semiárido”, desabafou Jair Pereira Guimarães, presidente da associação,
informando que movimentos estão sendo realizados em várias cidades do Estado
onde os produtores expõem carcaças de animais em frentes de agências do BNB.
Na última
terça-feira (4), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, por
unanimidade, um projeto de lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito
rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas, a partir de 2001, por
pequenos agricultores na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene).
SÃO BENTO AGORA PB Com Hyldo Pereira
Crédito da foto sobre a seca: Padre Djacy Brasileiro
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