O Portal Correio teve acesso aos nomes e as fotos dos prefeitos envolvidos na Operação Dublê, desencadeada nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal. Dois prefeitos estão sendo investigados pela PF: o prefeito de Catingueira e o de Cacimba de Areia, que pulou o muro do apartamento onde mora para fugir dos policiais.Documentos apreendidos comprovam desvios de R$ 4,5 milhões dos cofres federais com uso de notas fiscais frias.
José Edvan Félix, prefeito de Catingueira, a 340 km de João Pessoa, está detido na sede da Polícia Federal de Patos, no Sertão da Paraíba.
José Edivan Félix - prefeito de Catingueira
Já Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia, a 321 km da Capital, continua foragido. A informação extra-oficial é de que Betinho teria pulado o muro do apartamento onde mora para fugir dos policiais federais.
Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia
Uma entrevista coletiva está sendo dada neste momento para detalhar na delegacia da PF de Patos. O esquema pode atuar em pelo menos 91 cidades. Viaturas da PF foram vistas em Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Diamante, São Mamede e Campina Grande.
A operação tem como objetivo apreender documentos e prender integrantes do esquema, que usava as notas fiscais fornecidas pelo escritório de contabilidade Iramilton Sátiro Assessoria & Projetos, com sede na avenida Coremas, em João Pessoa.
Como funcionava o esquema
As notas seriam apresentadas ao Governo Federal, na tentativa de comprovar gastos com obras e serviços nas áreas de saúde, educação, ação social, desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.
Segundo a PF, o esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os recursos de diversos programas federais, sacam das tesourarias dos municípios para uso próprio e posteriormente, para comprovar sua aplicação, montavam processos de licitação e empenhavam notas fiscais clonadas.
As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de reais.
Veja nota da PF:
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).
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