ESCLARECIMENTO AOS PESCADORES DA PARAÍBA
A FEPESCA defende a execução de politicas públicas
transparentes, democráticas e universais. Porisso, vem esclarecer a opinião
pública o que segue.
11. Desde fevereiro de 2011,está
protocolado na Casa Civil do Governo do Estado um pedido de audiência das
lideranças da pesca com o Sr. Governador.
22. Desde maio de 2011, foi aprovada pela
Assembleia Legislativa da Paraíba uma lei que isenta os pescadores
proprietários de moto de pagamento de IPVA e, até agora, o Governo não a
aplicou.
33. No Governo Cássio Cunha Lima, assim
como no Governo Maranhão, os representantes da pesca era normalmente recebidos
pelas autoridades para tratar de assuntos dos seus interesses.
44. Entendemos que um Governo Democrático
deve sempre manter diálogo com as lideranças de todos os setores, mas este deve
ser feito de forma institucional, reconhecendo suas entidades e tratando das
reivindicações sem condicioná-las a apoios eleitorais ou alinhamentos
partidários.
55. Lamentamos que,só agora, o Governador
esteja convidando a categoria dos pescadores para uma reunião e, mesmo assim,
através de um caminho pouco recomendado, já que não foi divulgado o conteúdo ou
os critérios de participação.
66. Quando se tratar de uma reunião institucional
para dialogar com toda a categoria, a FEPESCA se coloca à disposição de qualquer
autoridade.Cobraremos apenas, a bem da transparência, que a mesma seja pública e
tenha uma pauta definida de comum acordo. Desde já nos colocamos à disposição
para uma reunião nestes termos, que, inclusive, pode se efetivar na nossa
próxima Assembleia Geral a ser realizada na cidade de Patos.
João Pessoa, 20 de maio de 2013
Federação dos Pescadores da Paraíba e Colônia de Pescadores Associadas
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