O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba (BOPE) está proibido de usar, em sua farda, o símbolo do punhal encravado numa caveira.
A determinação deve ser publicada no boletim interno da PM que circulará nesta sexta-feira (22), mas os integrantes do Bope já retiraram o emblema de suas fardas nesta quinta.
O uso da caveira como símbolo do BOPE gerou protestos do Conselho Estadual de Direitos Humanos e um discurso àspero do deputado Luiz Couto (PT), na tribuna da Câmara Federal.
A polêmica ficou ainda mais acirrada depois da quinta-feira passada (14), quando, durante a comemoração do primeiro ano de aniversario do Batalhão Especial da Polícia Militar da Paraíba, o comandante geral da PM, coronel Euller Chaves, vestiu o uniforme preto com o símbolo.
Durante a solenidade foi hasteada uma bandeira preta, ostentando o desenho do punhal cravado na caveira, juntamente com a bandeira nacional e a bandeira do Estado da Paraíba. A solenidade ocorreu em frente ao comando geral da PM, na praça Pedro Américo, centro de João Pessoa.
Em carta pública, o comandante do Bope, major Jerônimo Pereira da Silva Bisneto, defende o uso do símbolo. "O Estado Democrático de Direito deve ser preservado e aplicado a todos dentro do território nacional e, isso implica que também nós, policiais militares e policiais do BOPE, devamos ter nossos direitos preservados, direitos a pensar, a seguir convicções filosóficas e continuar acreditando que a 'faca na caveira' significa a vitória da vida sobre a morte, com sabedoria, poder, força e invencibilidade frente à criminalidade", argumenta.
O deputado Luiz Couto (PT) havia ocupado a tribuna da Câmara Federal, na segunda-feira (18), para denunciar que o comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, estaria desobedecendo determinação do governador Ricardo Coutinho.
Na opinião do deputado, o coronel queria implantar o símbolo da caveira na instituição.
Couto disse que apesar do governador já ter se pronunciado, por mais de uma vez, que não aceitaria o uso desse emblema na polícia, há, segundo ele, registros de que o coronel Euller utilizou o símbolo durante uma solenidade, em que estava vestido de preto, e ainda gritou o nome ‘caveira’ com o microfone na mão em plena praça diante do público. “Isso precisa ser analisado com mais profundidade”, defendeu o parlamentar.
Luiz Couto destacou que as entidades defensoras dos direitos humanos na Paraíba manifestaram, em documentos entregues ao comandante geral e ao governador Ricardo Coutinho, o repudio aos crimes de apologia e defenderam o cumprimento da Resolução Ministerial nº 8, de 20 de dezembro de 2012, art. 2°, inciso XVII.
Couto pediu que as autoridades da Paraíba analizassem os documentos e que cumprissem "as determinações das resoluções ministeriais na forma de acolhimento ao clamor público”.
O deputado federal considerou que os policiais que "aderissem à essas atrocidades, que sejam punidos conforme a lei”., completou.
Para os integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, é motivo de preocupação não apenas o uso de caveira como símbolo, mas também de figuras "de animais raivosos, jargões em músicas ou jingles de treinamento que fazem apologia ao crime e à violência, com a escusa de que os policiais se sentem mais estimulados para o trabalho".
Eles protocolaram junto ao quartel do comando geral da PM da Paraíba a resolução ministerial nº 08, de 21 de dezembro de 2012, que orienta as Polícias a não utilizarem tais símbolos. "Entendemos que esta permissividade contraria princípios constitucionais, tratados de direitos humanos e a Resolução Ministerial acima mencionada, afrontando o Estado Democrático de Direito. É sabido que a violência impregnada nesses símbolos e práticas desumaniza os trabalhadores da Segurança Pública que acabam manifestando o ódio e a raiva apreendidos no tratamento dispensado à população jovem, negra e mais pobre do Estado, além de contrariar a política de segurança em voga pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba e do Governo do Estado da Paraíba", enfatizaram os integrantes dos Direitos Humanos.
O major Bisneto, comandante do BOPE, rechaça a ideia de que a caveira e o punhal remetam à apologia ao crime. "Em nosso escudo nada há de apologia ao crime e a violência, pois esta última manifesta-se de várias maneiras: em guerras, conflitos religiosos, étnicos, preconceito, discriminação, fome, miséria, contra a mulher ou contra a criança", defende-se na carta.
SÃO BENTO AGORA PB Com Assessoria
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