A Reportagem da TV Conde flagrou banhistas vindos da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro a passeio na costa de Conde, os veículos que deveriam ser utilizados exclusivamente no transporte de alunos, estão frequentemente, sendo utilizados com outros fins pelas administrações municipais da Paraíba.
O desvio de finalidade de veículos destinados ao transporte escolar vem sendo constatados pelo tribunal de Contas do Estado (TCE).
Além do desvio de finalidade, o Tribunal de Contas do Estado fiscaliza as condições de uso e conservação do veículo para evitar acidentes como os que já ocorreram em diferentes regiões do Estado, inclusive com vítimas fatais.
Transporte escolar usado para outros fins
Vários municípios paraibanos utilizam veículos cedidos pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEEC) por Intermédio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar.
Os micro-ônibus utilizados para a condução de estudantes têm destinação específica, mas há casos em que foram encontrados, inclusive em fins de semana, em praias do litoral paraibano.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantirem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário.
O acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O investimento foi alto. Os primeiros 80 ônibus escolares adquiridos pela Paraíba a partir de parceria com o Governo Federal através do programa Caminho da Escola.
Custaram cerca de R$ 25 milhões. A utilização destes veículos, no entanto, estaria sendo desvirtuada e o transporte dos alunos estaria sendo deixado de lado.
Alguns dos micro-ônibus que foram doados aos municípios e que deveriam estar sendo utilizados para levar estudantes da zona rural para as unidades de ensino foram flagrados levando Banhista para as praias da costa de conde.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação informou que, depois de doados, os ônibus são de responsabilidade de cada prefeitura.
A assessoria informou ainda que qualquer irregularidade no uso dos ônibus escolares pode ser denunciada pelo número 0800-616161.
SÃO BENTO AGORA PB
fotos: Central Conde de Jornalismo
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