A cidade de Patos, no Alto Sertão da Paraíba (a 342 quilômetros de João Pessoa), foi palco nesta quinta-feira (23), do primeiro casamento civil entre duas mulheres da Paraíba. A união homoafetiva foi selada no Fórum Miguel Sátyro.
A professora Ana Célia, 51, e Ana Paula, 33 anos, viviam em união estável há anos e após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo, o casal decidiu fazer a conversão para matrimônio.
A oficialização da união ocorreu no Fórum da cidade e foi assinada pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, após um parecer favorável do promotor de Justiça, Leonardo Cunha Lima.
De acordo com a Substituta Oficial do Cartório de Registro Civil de Patos, Débora Amorim, a união de Ana Célia e Ana Paula é considerada a primeira no Estado por ter sido selada com um parecer favorável de um juiz e promotor. O casamento teve todos os trâmites de uma união heterossexual.
“Os outros dois casos na Paraíba tratavam-se de um contrato de união estável. Já nesse caso, é considerado casamento, pois é precedido de um processo de habilitação com publicação dos proclamas e de inúmeras outras formalidades”, explicou.
SAOBENTOAGORAPB Com MaisPatos.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário