O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) entregou nesta à Procuradoria Geral da Justiça da Paraíba uma lista de servidores públicos contratados em razão de 196 concursos realizados pelas empresas Metta Concursos e Exames & Consultoria, investigadas por fraudes em licitações e na execução de concursos públicos.
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Os processos seletivos foram realizados no Estado com exercício desde 2009 para prefeituras e Câmaras Municipais. Em 15 dias a Procuradoria reunirá 30 promotores para investigar possíveis fraudes em licitações das empresas em, no mínimo, 62 municípios.
O procurador geral do Estado, Oswaldo Trigueiro recebeu o documento do presidente em exercício do (TCE-PB), o conselheiro Fábio Nogueira ontem.
“Merecem destaque na relação os nomes cujos sobrenomes coincidam com os de prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores pelos quais tenham sido contratados no decorrer do período”, frisou Fábio Nogueira. De acordo com ele, a documentação vai auxiliar as investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Segundo Oswaldo Trigueiro, as investigações do MPPB estarão em duas linhas de fraude: participação das empresas em licitações ou em contratações, e ações fraudulentas agindo na execução de concursos públicos. “Surgirão vários desdobramentos para outras investigações porque o que estamos analisando pode apenas ser a ponta de um iceberg”, sugeriu.
De acordo com ele, as empresas podem até não ter vencido a concorrência por licitações em alguns municípios. No entanto, elas podem ter entrado na disputa já combinadas para dividir os lucros das fraudes depois da ganhadora da licitação atuar. “Além disso, essas empresas também podem estar relacionadas a esquemas fraudulentos em Pernambuco e no Rio Grande do Norte”, complementou Oswaldo Trigueiro.
O procurador geral do Estado ainda informou que, se constatada a fraude, os concursos serão anulados e refeitos. Além disso, as empresas envolvidas terão que arcar com os prejuízos causados à população. Ele concluiu que ainda é impossível mensurar quantas pessoas podem ser prejudicadas, o número de envolvidos nas fraudes e valores em dinheiro desviados ou aplicados nos concursos.
A Operação Gabarito foi realizada pela Polícia Civil e a Controladoria Geral da União (CGU) na última segunda-feira (18), em João Pessoa, Caldas Brandão e Guarabira. O objetivo foi desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações e concursos públicos no município de Caldas Brandão, garantindo vagas para determinadas pessoas. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão e seis de busca expedidos pela Promotoria de Gurinhém.
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