Casamentos gays crescem 30% na Paraíba

O número de casamentos entre homossexuais cresceu 30% na Paraíba em apenas um ano. O dado é da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, que tem registrado, por semana, pelo menos dois casos de uniões estáveis homoafetivas no Estado. Segundo o presidente da comissão, José de Mello Neto, o aumento ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, que tornou legítima a união de casais do mesmo sexo. Para a OAB e entidades que defendem direitos de homossexuais, o maior desafio agora é vencer o preconceito.

Assim que souberam que o STF havia reconhecido a união entre pessoas do mesmo sexo, os namorados Edvaldo Fernandes Farias, 58 anos, e José Virgílio Filho, 51, se apressaram para usufruir desse direito. Eles foram o primeiro casal homossexual a formalizar uma união estável na Paraíba. A cerimônia dos dois marcou o Dia Nacional do Orgulho Gay no Estado, em 28 de junho do ano passado. Até então, eles eram unidos legalmente por um contrato de convivência que não garantia benefícios como pensão para um dos parceiros em caso de falecimento de um deles. O casal morava junto há 30 anos e enxergou a possibilidade de transformar com a decisão do STF.

“A nossa intenção foi de lutar por nossos direitos enquanto cidadãos. De sermos considerados uma unidade familiar. Sabemos que a legislação ainda não prevê tantas garantias aos homossexuais, mas tentamos fazer valer as que já existem”, justificou Edvaldo Fernandes. Os registros cartoriais do Estado revelam que as mulheres estão sendo mais corajosas em enfrentar o preconceito e assumir legalmente uma parceria homoafetiva. A união entre elas é considerada 60% maior em relação aos homens. José de Mello Neto considera que o senso comum “machista” da sociedade vem impedindo casais do sexo masculino a buscar a Justiça para garantir direitos.

Um levantamento da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PB em parceria com o Movimento do Espírito Lilás da Paraíba (MEL) revela que o preconceito e a violência contra homossexuais vêm crescendo em paralelo ao número de pedidos de uniões estáveis. Em 2011, foram verificados 21 casos de assassinatos de homossexuais no Estado. Só este ano, já foram registrados 11 homicídios. Em apenas cinco meses, a quantidade de mortes em 2012 se igualou ao número registrado em todo o ano de 2010. “A OAB encara com tristeza esse dado, porque é o reflexo do nível da intolerância a qual os homossexuais ainda estão sendo vítima na Paraíba”, lamenta Mello Neto.

O casal Edvaldo e Virgílio conta que enfrentou o preconceito dos parentes para concretizar o desejo de legalizar o relacionamento. “Minha família sabia da minha opção sexual e do meu amor pelo Virgílio muito tempo antes de a gente requerer o registro civil. Mas quando souberam que íamos oficializar a união em cartório eles se desesperaram e tiveram medo da repercussão na mídia, de aparecer na TV e jornais, por exemplo. E tentaram me fazer mudar de ideia. Desde então, apesar dessa conquista, continuamos sendo vítimas de discriminação em vários lugares”, atesta Edvaldo Fernandes. Ele conta que decidiu oficializar a união estável com o intuito de garantir direito civis, como o pagamento de pensão por morte do parceiro.
 
Com o intuito de combater o preconceito homofóbico, a OAB-PB vem trabalhando em duas frentes. “Na área educacional, estamos promovendo debates e discussões em universidades e vários municípios ajudando o público LGBT a reconhecer direitos e como podem se defender da discriminação. No âmbito jurídico, temos um trabalho junto à Delegacia de Crimes Homofóbicos, acompanhando inquéritos envolvendo violência contra homossexuais na Paraíba e facilitando que eles cheguem mais rápido ao judiciário”, explicou José Mello Neto.

Para Renan Palmeira, militante do MEL, a elevação da quantidade de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo no Estado representa um avanço contraditório. “Porque enquanto se conquista, de um lado, certos direitos, do outro, vemos que o preconceito se alastra de forma assustadora nas instituições. Reconheço que o STF avançou, mas o legislativo ainda continua atrasado, pois não existem leis que criminalizem a homofobia e nem legislação que reconheça o casamento civil igualitário”, analisa.

Segundo ele, a intolerância continua dando exemplo de força nos espaços públicos e privados, seja na família, no trabalho ou na política. “O senso de machismo ainda é muito forte, o patriarcalismo persiste e confronta o direito à diversidade”, conclui. Renan Palmeira está licenciado da direção do MEL para disputar a Prefeitura da João Pessoa.

Legislação ainda não reconhece união

Apesar da decisão do Supremo, reconhecendo a união estável homoafetiva, a OAB explica que inexiste na legislação brasileira qualquer menção a isso. “Existe hoje a decisão judicial por parte do Supremo Federal e do Tribunal Superior de Justiça, mas  não uma lei regulamentando o casamento”, frisou José Mello Neto. Essa é uma das bandeiras de reivindicação do deputado federal e ex-BBB, Jean Wyllys.

Ele alega que o legislativo deve se atualizar e propõe ao Congresso uma Emenda Constitucional reconhecendo o casamento civil igualitário. “Por meio dessa Emenda, sugiro a supressão do texto constitucional dos termos ‘união entre homem e mulher’, para ‘união entre duas pessoas’. A ideia é que todos tenham igual e pleno direito às garantias oferecidas num casamento civil, reconhecidas entre casais heteros em planos de saúde, declaração de imposto de renda e financiamento de imóveis, por exemplo”. O deputado esteve em João Pessoa no início do ano lançando a campanha pelo casamento civil igualitário. Desde então, vem percorrendo o País promovendo debates sobre o tema.

Ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento civil, o que provocou decisões desencontradas de alguns juízes Brasil a fora. Existem diferenças entre união estável e casamento civil. A primeira acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal e acabou sendo reconhecida pela Justiça. O segundo é um contrato jurídico-formal estabelecido entre duas pessoas. Na Paraíba, até agora, não há registro de casamentos civis, apenas registros de uniões estáveis. Mas a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-PB avisa que está preparando a documentação de, pelo menos, dois casais para realizar a conversão de união estável para casamento civil até o final do ano.
 
O primeiro caso registrado de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil aconteceu em outubro de 2011, num recurso impetrado por duas gaúchas e foi julgado pelo Tribunal Superior de Justiça. Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay. Já o STF reconheceu, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. Apesar de não falar em igualdade, mas em equiparação, a Corte interpretou que a Constituição não deveria excluir outras modalidades de entidade familiar, e reconheceu que havia lacuna normativa a ser preenchida. Na época, o então presidente do Supremo, César Peluzo, disse que o julgamento representou um "marco histórico e um ponto de partida para novas conquistas".

Roteiro gay para o São João

A reportagem do Correio realizou um breve levantamento sobre os locais mais frequentados pelo público homossexual neste São João em três principais cidades da Paraíba. É necessário frisar que estes não são os únicos pontos, porém, conforme nossa consulta, são os mais visitados também no período junino.

Campina Grande:
Dentro do Parque do Povo:
Boate The Time
Bar Tenebra 
 
João Pessoa:
Bar Relicário (Mangabeira)
Boate Vogue (Centro)
Boate Sky (Centro)
Bar Empório (Tambaú)
Dia 15 e 16 – 1º Encontro Paraibano da Juventude LGBT. O evento acontece na UFPB.
Dia 17 – Parada em João Pessoa, com saída do Sesc Cabo Branco até o Busto de Tamandaré, em Tambaú.

Patos:
Boate Hot Peppers Clube (Centro)
Barracas próximas ao camarote “B” no Terreiro do Forró 
Empresa vai organizar casamentos gays em JP

SAOBENTOAGORAPB Com Jornal Correio da Paraíba