O ministro da educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, anunciaram na tarde desta quinta-feira (24) mudanças para o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que abrirá inscrições na próxima segunda-feira (28).
O Ministério da Educação (MEC) alterou a correção da redação. A discrepância máxima entre as notas dadas pelos dois corretores caiu dos atuais 300 pontos para 200 na média geral. Quando esse limite for ultrapassado, um terceiro corretor analisará a redação. Nos casos em que nem um terceiro corretor conseguir chegar a um consenso com os outros dois, a prova será submetida a uma banca examinadora, que dará a nota final.
Além disso, se houver uma discrepância de 80 pontos na correção de qualquer uma das 5 competências aferidas na redação, o texto também passará para a avaliação de um terceiro corretor. O ministério vai disponibilizar um guia para a redação a todos os candidatos e corretores com os critérios e exemplos de boas práticas. O material estará disponível em julho, no site do MEC.
Calendário
O edital com todas as regras será publicado na sexta-feira (24) e as inscrições para a edição de 2012 começam na próxima segunda-feira (28). Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35 e o último dia para pagá-la será dia 20 de junho. Os alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e o gabarito da prova será divulgado no dia 7 de dezembro. O resultado final estará disponível em 28 de dezembro.
O ministro anunciou que o MEC e o Inep vão respeitar o acordo firmado com o Ministério Público no qual se comprometiam a conceder acesso a redação corrigida a todos os candidatos. A logística de como esse acesso será feito ainda não foi definida.
Certificação do ensino médio
A obtenção do certificado de conclusão do ensino médio pelo Enem, para maiores de 18 anos, também vai mudar. A nota de corte aumentou de 400 para 450 em cada uma das quatro provas objetivas sobre as áreas do conhecimento (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias). Na redação, a nota mínima permanece em 500 pontos.
Desde 2009 o Enem passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas do governo federal como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.
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