Nesta segunda-feira (27), o governador Ricardo Coutinho assinou a autorização para a abertura de licitações de dezenas de novas obras na Paraíba, totalizando R$ 543.187.632,24 de recursos, que beneficiarão diretamente cerca de 70 municípios. A assinatura aconteceu em solenidade no salão nobre do Palácio da Redenção.
Dentre as obras, destacam-se a construção de seis Escolas Técnicas Estaduais; o Centro de Oncologia do Sertão, com sede em Patos; e a implantação das Vias do Atlântico, em João Pessoa. Além dessas, o pacote contempla também obras de abastecimento d’água, saneamento, rodovias, educação, cultura, esportes e saúde, em todas as regiões da Paraíba.
Os investimentos por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), somam R$ 229.177.488,71, incluindo o PAC II Funasa; Ministério das Cidades; PAC I saneamento básico; financiamento do FGTS e BNDES. Pela Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Serhmact) serão aplicados R$ 96.800.160,43; com recursos próprios, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) investirá R$ 30.994.655,64. Já a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), executurá 39 obras com um volume de recursos da ordem de R$ 177.069.
Segundo Ricardo, para a área de saneamento básico (água e esgotamento sanitário) estão destinados mais de 50% do volume total de recursos anunciados. Já para obras em educação estão garantidos 30% das verbas. “Esse é um plano de desenvolvimento bem trabalhado, que olha para o Estado como um todo, sem exclusão – muito pelo contrário, com a perspectiva da integração da Paraíba”, destacou. Ele acrescentou que a Paraíba passa por um bom momento da gestão administrativa e política, algo que pode ser medido por meio do planejamento, do equilíbrio financeiro e fiscal e pela grande perspectiva de investimento que o Estado já está tendo.
Dentro desses mais de R$ 543 milhões licitados, de acordo com o governador, não estão os recursos de obras já em andamento ou o investimento que será anunciado a partir da próxima semana. “Nesta gestão, não há discriminação política. E a diferença de posição partidária que houver não nos impede, de acordo com as nossas responsabilidades de gestores, de convergirmos as ações”, declarou Ricardo, aplaudido por dezenas de prefeitos presentes à solenidade.
“Eu tenho uma crença enorme de que a continuidade desse processo vai fazer com que nós tenhamos daqui a algum tempo uma Paraíba muito mais sadia, mais responsável ou co-responsável diante dos grandes desafios que imperam por dentro desse estado”, disse. Ricardo acrescentou que o foco na administração é uma determinação enorme de sua gestão. O governador lembrou que em 2011 foram abertos no estado 311 novos leitos hospitalares e que agora em 2012 serão gerados mais 450 novos leitos em hospitais públicos da rede estadual.
Agradecimento – O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, falando em nome dos demais gestores municipais, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho e se disse impressionado com o conjunto e a lógica dos investimentos em benefício das diversas regiões da Paraíba. Ele ressaltou a importância da maior parte dos R$ 543 milhões ser destinada a obras de água e esgotamento sanitário, o que representa mais saúde, bem como destacou o volume de recursos para a educação. A Capital paraibana, nesse pacote de obras licitadas por Ricardo Coutinho, foi contemplada com R$ 103.341.950,50. Uma das obras para João Pessoa, em parceria com a prefeitura, serão as Vias do Atlântico, ligação do Altiplano com o Castelo Branco e os Bancários.
A área de recursos hídricos traz investimentos em estações de tratamento de água em vários municípios, a exemplo de Água Branca, Aguiar, Alhandra, Cachoeira dos Índios, Coxixola, Desterro, Emas, Ibiara, Nazarezinho, Nova Palmeira, Riacho dos Cavalos, Santana de Mangueira, São José da Lagoa Tapada; a construção de barragens, como a Pitombeira, em Alagoa Grande; e a recuperação da barragem Pintado, em Sousa.
Os investimentos abrangem melhorias e implantação de sistemas de abastecimento d’água em municípios como Aroeiras, Gado Bravo, Guarabira, Itaporanga, Queimadas e João Pessoa; e ainda projetos de gestão de resíduos sólidos em Cajazeiras, Patos, Sousa e municípios vizinhos.
Esgotamento – Estão previstas, ainda, a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Alhandra, o esgotamento sanitário interceptor de Bayeux e obras de esgotamento sanitário nos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeiras, Campina Grande, Caraúbas, Coxixola, Coremas, Guarabira, Livramento, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Taperoá e João Pessoa.
O governador também autorizou a licitação de obras de manutenção e conservação de 432 escolas da 1ª e da 2ª Regiões de Ensino; a construção de ginásio de esportes no distrito de Mata Velha, em Araruna; construção de escolas técnicas estaduais em Bayeux, Cajazeiras, Cuité, Mamanguape, São Bento e João Pessoa; recuperação de quadra poliesportiva em Cabedelo; conclusão de equipamentos esportivos em Coremas e Sobrado; reforma e ampliação de teatro e recuperação do estádio Perpetão, ambos em Cajazeiras; reforma e recuperação do estádio Amigão, em Campina Grande; e bem como reforma no estádio Almeidão, em João Pessoa.
As estações experimentais da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa) serão reformadas, e a adutora Nova Camará, com investimentos de R$ 59,5 milhões, vai garantir água para vários municípios.
Infraestrutura – Entre as intervenções na área de infraestrutura, estão previstas obras de pavimentação, drenagem e terraplenagem em vários municípios, como a pavimentação da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande. Foi autorizada, também, a licitação para a construção de pontes nos municípios de Ingá, Itabaiana e Patos e o alongamento da Ponte da Batalha, em Cruz do Espírito Santo.
Autoridades – Além de dezenas de prefeitos, prestigiaram a solenidade o deputado federal Luiz Couto (PT), o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edmilson Soares (PSB), acompanhado de cerca de dez colegas parlamentares, além dos secretários do Governo do Estado e dirigentes de órgãos estaduais.
Investimentos por município
MUNICÍPIOS VALOR – R$ %
São João do Rio do Peixe 111.565,56 0,02%
Sobrado 204.702,58 0,04%
Santana de Mangueira 235.670,58 0,04%
Aguiar 236.158,71 0,04%
Emas 236.158,71 0,04%
Nova Palmeira 236.158,71 0,04%
Nazarezinho 261.740,97 0,05%
Cachoeira dos Índios 261.819,12 0,05%
São José da Lagoa Tapada 262.208,97 0,05%
Mataraca 274.386,62 0,05%
Ibiara 311.829,55 0,06%
Desterro 384.556,11 0,07%
Água Branca 384.623,72 0,07%
Riacho dos Cavalos 384.634,25 0,07%
Araruna 426.956,13 0,08%
Ingá 1.070.000,00 0,20%
Itabaiana 1.150.000,00 0,21%
Alhandra 1.578.888,99 0,29%
Cruz do Espírito Santo 3.100.000,00 0,57%
São José dos Cordeiros 3.366.539,15 0,62%
Coxixola 3.550.250,95 0,66%
Itaporanga 4.784.000,41 0,88%
Cabaceiras 5.073.514,10 0,94%
Caraúbas 5.470.664,73 1,01%
Livramento 6.256.756,50 1,16%
Patos 9.295.693,55 1,72%
Queimadas 6.891.087,18 1,27%
Serra Branca 8.000.000,00 1,48%
Taperoá 8.000.000,00 1,48%
Guarabira 8.017.790,03 1,48%
Cuité 8.224.704,71 1,52%
São José de Piranhas 8.363.945,27 1,55%
Mamanguape 8.378.839,99 1,55%
Coremas 8.517.955,89 1,58%
Alagoa Grande 9.374.528,55 1,73%
Sousa 9.375.598,70 1,73%
Belem do Brejo do Cruz 9.985.442,15 1,85%
Campina Grande 10.088.172,52 1,87%
Aroeiras / Gado Bravo 11.135.153,05 2,06%
Santa Rita 14.936.296,62 2,76%
Bayeux 19.279.083,58 3,57%
Cajazeiras 21.548.602,80 3,98%
São Bento 22.399.539,05 4,14%
Diversos – adut. Camará/Água Doce 74.052.872,01 13,69%
João Pessoa 102.810.744,32 19,01%
Outros – ref. Escolas/rec. Estradas 122.464.264,16 22,65%
Total geral 540.754.099,25 100,00%
É Sertão com Ascom